Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

de R$ 12 mil por danos morais pela ilegal negativa de cobertura.

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.

O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o inciso II, do artigo 128, do Código Penal Brasil, devido à afronta ao artigo 5º da Constituição Federal.

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

que condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a

Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.

por dano moral a ser paga a uma revendedora autorizada que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros de proteção ao crédito.

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que